III Círculo de diálogo: Conselho Tutelar

Considerando a importância da educação em direitos humanos para a construção da formação cidadã, o Projeto Educação em Direitos Humanos: construindo o sujeito de direitos nas salas de EJA, preocupa-se em debater nos círculos de diálogos, temas que envolvam diretamente a necessidade real de cada cidadão, para que este através do conhecimento adquirido possa lutar pela afirmação de seus direitos.

            Foi partindo desse pressuposto que no dia 01 de Setembro do corrente ano, o III Círculo de diálogo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro, situada no bairro de Mandacaru, João Pessoa/PB, teve como tema: Conselho Tutelar. Esse tema foi sugerido pelos próprios alunos da escola que demonstraram estarem desapontados em relação as atividades realizadas pelos conselheiros.

            Neste círculo de diálogo que teve início as 19:20 do dia já mencionado, nosso principal objetivo foi mostrar o conselho tutelar como um órgão que tem a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo também com possíveis mudanças no atendimento destes.  No início pedimos que os alunos falassem o que compreendiam sobre a atuação do conselho tutelar, nos surpreendemos com a negatividade das respostas, tendo em vista, que até aquele momento grande parte dos presentes, só conhecia o órgão em questão, como sendo o causador da criminalidade na infância e adolescência. Uma das professoras da EJA que estava presente descreveu o Conselho da seguinte forma:

“Conselho tutelar é uma sacanagem, protege os malandrinhos de todas as coisas erradas que eles fazem. Agora eles podem tudo. Antigamente as crianças não faziam o que fazem hoje, porque não tinham esses conselheiros para protegê-los.” (Professora X da EJA)

            Diante destes comentários, nos dispusemos a explicar o que de fato é o conselho tutelar, como ele é constituído, quais os casos que devem ser encaminhado ao conselho, suas atribuições e limites. Esclarecemos também que o abandono, abuso sexual, violência física e psicológica, trabalho infantil, entre outros, tem sido muito constante na vida das crianças do nosso país, e que os Conselhos espalhados em todos os municípios são de grande importância para que a legislação protetiva dos direitos da criança e do adolescente seja de fato efetivada. 

            Após essas explicações, grande parte dos 34 alunos e professores presentes disse compreender e reconhecer o benefício que os conselhos trazem para a sociedade. Foi entregue aos alunos um informativo com os nomes dos conselheiros da Região Norte de João Pessoa (que é a área que a escola se localiza), como também o endereço e telefone do Conselho dessa região e do Conselho geral da cidade de João Pessoa.

 

Ana Danielly Leite Batista

Graduanda de Pedagogia / UFPB

Bolsista do Projeto Educação em Direitos Humanos: Construindo o sujeito de direitos nas salas de EJA , PROLICEN /UFPB