Círculo de Diálogo “Fiscalização dos órgãos públicos”

         O Projeto “Educação em Direitos Humanos: construindo o sujeito de direitos nas salas de EJA” realizou aos 21 de novembro de 2013, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro o VI Círculo de Diálogo “Fiscalização dos órgãos públicos”.

          Iniciamos o Círculo às 19:30 relembrando com os alunos os temas que eles mesmos escolheram em nosso primeiro encontro, após a recordação desses temas, anunciamos que nesse encontro conversaríamos sobre a Fiscalização dos órgãos públicos, tema sugerido por eles.

                                                     Tema: VI Círculo de Diálogo, Alunos da EJA, Ciclos I, II A e II B
                                                                      Fonte: Arquivos do PROLICEN/2013
    
        Embora, esse tema tenha sido indicado pelos alunos, a Equipe Prolicen percebeu que o assunto era muito complexo, assim, tivemos o cuidado de não conduzir o diálogo para uma realidade muito distante da vida dos educandos. Para isto, no primeiro momento explicamos o que são os órgãos públicos e qual a finalidade deles e também realizamos uma dinâmica, que ocorreu da seguinte forma: Os alunos passavam de mão em mão uma caixa cheia de pirulitos, chocolates e bombons, Ana Danielly (a bolsista responsável pelo círculo) ficava de costas enquanto a caixa passava, quando ela batia duas palmas, o aluno que estivesse com a caixa na mão, escolheria para si um item de dentro da caixa e teria também que compartilhar com o grupo uma situação negativa ou positiva que vivenciou em algum órgão público. Esse procedimento se repetiu várias vezes, e muitos educandos puderam se expressar. 

Através dos depoimentos ouvidos, percebemos que os alunos da EJA são diretamente atingidos pelo descaso na educação e na saúde, pois todas as falas, contavam situações negativas vivenciadas em órgãos públicos desses âmbitos. Alguns alunos expressaram:

               No postinho daqui, fiz um exame e se esqueceram de mim. Depois de um ano que eu estava esperando, foi que o resultado chegou. Sem contar que a gente passa meses e meses esperando a vez de fazer um exame. (Aluno X da EJA)

                A nossa própria escola é um exemplo de desorganização, aqui quase não chega material de limpeza, tem dia que a escola tá toda suja, porque não tem um desinfetante pra lavar o chão. Será que isso é porque não tem dinheiro? (Aluna X da EJA)

             Se não tivesse tanta roubalheira esses órgãos públicos seriam diferentes. As escolas teriam uma merenda que presta, os hospitais teriam médicos pra atender e várias outras coisas boas que a gente poderia ter. (Aluna X da EJA)

   
             Através desses e de outros depoimentos, os educandos compartilharam a revolta que sentem com a situação dos órgãos públicos que eles frequentam. Partindo desta realidade, tivemos a oportunidade de explicar um pouco sobre a fiscalização dos órgãos públicos, como ela acontece e quem são os responsáveis por ela.
            Esclarecemos que cada cidadão tem o dever de realizar a fiscalização pública e que a participação de cada um nessa tarefa é algo muito importante para garantir a aplicação correta dos recursos públicos. Apresentamos alguns artigos da Lei Federal que garante ao cidadão o acesso às contas públicas e alguns órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos, também indicamos aos alunos o site do Portal da Transparência do Governo Federal, que possibilita ao cidadão o acesso às informações públicas.

                                                    Tema: VI Círculo de diálogo, Alunos da EJA, Ciclos I, II A e II B
                                                                           Fonte: Arquivos do PROLICEN/2013

               Para concluir esse círculo contamos a história de um ferroviário aposentado da cidade de Mirandópolis, que embora seja um cidadão comum, há nove anos criou uma ONG para fiscalizar as ações administrativas do seu município. Através desse exemplo, enfatizamos a importância de desempenhar uma cidadania plena em todos os âmbitos da sociedade, exercendo seus direitos, cumprindo seus deveres e tornando-se uma agente de transformação na sociedade.
               Ao debatermos sobre a Fiscalização dos órgãos públicos com os alunos de EJA objetivamos o alargamento dos seus conhecimentos sobre os deveres que possuem com a sociedade, a ampliação de um saber que produza ação, e não de um conhecimento técnico de quem apenas memorizou textos, pois a Educação em Direitos Humanos conduz o aluno a relacionar o que está aprendendo com o que está ocorrendo na sociedade, como afirma Freire (2011, p.30) “é capacidade de intervindo no mundo, conhecer o mundo”. Assim, resume-se o exercício pleno da cidadania, um cidadão conscientizado dos seus direitos e do seu dever de lutar.
                  Assim, acreditamos que o VI círculo de diálogo foi mais uma conquista para efetivação de uma Educação em Direitos Humanos.

Ana Danielly Leite Batista