VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB

DITADURAS MILITARES, ESTADO DE EXCEÇÃO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA.

O VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

será realizado de 09 a 12 de dezembro de 2014,no Campus I da UFPB em João Pessoa, Paraíba, Brasil para abordar o tema: “Ditaduras Militares, Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina”.

O evento é promovido pela UFPB em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA-MJ) e o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e conta com a colaboração da Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-graduação (ANDHEP), que reúne vários Programas de Pós-graduação em Direitos Humanos, disciplinares e interdisciplinares.

O VIII Seminário tem como objetivo dar continuidade ao cíclo de seminários internacionais de direitos humanos da UFPB, iniciado em 2002 com regularidade inicialmente anual e posteriormente bienal. Neste ano, em que se relembram os 50 anos da instauração da ditadura  civil-militar no Brasil, que abriu o ciclo das ditaduras latino-americanas, o evento se propõe abordar o tema talvez mais fundamental e ao mesmo tempo, mais polêmico dos direitos humanos:sua afirmação em tempos de “estado de exceção” seja formalmente declarado ou não.
Na América Latina, em particular, no Brasil, ̶ onde exatamente 50 anos atrás ocorreu o golpe militar que resultou em violações de direitos humanos cuja verdadeira dimensão até hoje é desconhecida ̶ há inegavelmente uma enorme demanda de não só cuidar desse legado para prevenir retrocessos históricos mas também aprofundar, sob uma perspectiva interdisciplinar, os estudos sobre as novas ameaças para a paz e a democracia. 

MESAS REDONDAS

1. O Tribunal Russell II: Julgamento dos Crimes das Ditaduras da América Latina 
2. Ditadura Militar e Repressão no Campo 
3. Guerra como Estado de Exceção e a Proteção aos Direitos Humanos 
4. Ditadura Militar, Segurança Pública e Transição Democrática
5. Ditaduras e Resistência Democrática na América Latina
6. Educação para o Nunca Mais
7. Universidades como Polos de Resistência 
8. Etnia e Raça na Ditadura Militar
9. Impunidade, Tortura, Desaparecimento Forçado 
10. Impactos da Ditadura nos Filhos de Militantes
11. 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos da UFPB

GRUPOS DE TRABALHO

1. Universidade e Resistência Democrática 
2. Análise das Estruturas de Violência e Direito
3. Comunismo, Anticomunismo e Ditadura 
4. Acesso à Justiça e Transição Democrática
5. Movimentos Sociais, Manifestações Populares e Resistência Democrática 
6. Ditadura, Democracia e Direitos Humanos
7. Educação, Ditaduras e Processos de Democratização
8. Ditadura, Segurança Pública e Modelos Políticos Criminais 
9. Movimentos Religiosos, Autoritarismo e Democracia 
10. Ditadura, Democracia e Diversidade Humana 
11. Território, Justiça de Transição e Direitos Humanos
12. Mídia, Direitos Humanos e Ditadura 

Submissão de trabalhos escritos até o dia: 10/10/2014

Prazo para inscrição no evento: 09/12/14

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VII Oficina:Educação em Direitos Humanos: Um caminho para o exercício da cidadania

      A VII Oficina teve por tema Educação em Direitos Humanos: Um caminho para o exercício da cidadania e ocorreu no dia onze (11) de dezembro do corrente ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro, situada no bairro de Mandacaru, João Pessoa/PB. Esta Oficina foi desenvolvida para os alunos da EJA do Ciclo I e II, e a mesma pretendeu relembrar e discutir os direitos e deveres que foram trabalhados nos Círculos de diálogo ao longo do ano 2013.
     Iniciamos a Oficina às 19:30, após todos os participantes se acomodarem no ambiente. A mestranda Maria das Graças iniciou o diálogo justificando a ausência da Profa. Dra. Maria Elizete (Coordenadora do Projeto), que não pode comparecer por questões de saúde e também agradecendo a toda comunidade escolar pela aceitação, contribuição e participação no Projeto.
      Logo após essas justificativas e agradecimentos, foi feito um breve comentário sobre os Direitos Humanos (DH), relembramos alguns conhecimentos compartilhados ao longo do ano e enfatizamos que os direitos humanos são nossos direitos e deveres, ou seja, os direitos fundamentais do cidadão e o respeito que todos devem ter pelos seus iguais. Para exemplificar esses direitos fundamentais, foi citado o direito à educação, o qual é uma grande conquista de todos os participantes, também foram mencionados outros direitos, sempre dando ênfase ao fato de que todos os direitos são conquistados através da luta diária de cada cidadão.
       Ao terminar essa fala introdutória, foi realizada uma dinâmica, que ocorreu da seguinte maneira: Ao som de uma música sobre cidadania, passamos uma bola de sopro com uma pergunta referente aos Círculos de diálogo dentro da bola, ao parar a música, quem estava com a bola na mão, estourava e respondia a pergunta. Foram 10 bolas (01 de cada vez), algumas bolas tinham premiações para motivar os alunos a continuarem a brincadeira. Dentro das bolas tinham as seguintes perguntas: O que é cidadania?  Cite exemplos de cidadania, O que são Direitos Humanos? Qual a lei que defende a mulher? Cite três direitos do ser humano, Fale sobre o direito à saúde, O que você entende por segurança pública? Ao responder esses questionamentos, os alunos tiveram a oportunidade de relembrar os direitos que foram trabalhados durante todos os círculos, além de adquirir novos conhecimentos através das discussões que foram geradas.

                                              Tema: VII Oficina, Alunos da EJA, Ciclos I, II A e II B
                                                                  Fonte: Arquivos do PROLICEN/2013

                   Professores e alunos demonstraram gratidão à equipe Prolicen, um dos alunos em seus agradecimentos disse que “não sabia que tinha tantos direitos, agora que vocês me ensinaram eu vou poder exigir os meus direitos” (Aluno X da EJA). Assim percebemos nitidamente a importância do Projeto de extensão para a disseminação da Educação em Direitos Humanos, como nos disse um dos professores da EJA “a educação é para a vida e vocês nos ajudaram a fazer isso” (Professor X da EJA).
         Assim, os resultados obtidos nesta VII Oficina que culminou o Projeto Educação em Direitos Humanos: Construindo o Sujeito de Direitos nas Salas de EJA, foram extremamente positivos e reafirmaram a ideia de que através da reflexão o sujeito pode reconhecer o seu papel e a atuar como um agente transformador na sociedade em que vive, sendo capaz de combater qualquer violação de seus direitos. Os saberes e experiências compartilhados nos Cículos anteriores e na Oficina forneceram aos educandos da EJA o empoderamento necessário para que eles lutem pela efetivação de ações que ponham em prática os seus direitos, sendo livres da condição de vítimas em que se encontram.

   











Ana Danielly Leite Batista
Graduanda de Pedagogia/UFPB
Bolsista do Projeto Educação em Direitos Humanos: construindo um sujeito de direitos nas salas de EJA, PROLICEN/UFPB/2013.
Membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB

Círculo de Diálogo “Fiscalização dos órgãos públicos”

         O Projeto “Educação em Direitos Humanos: construindo o sujeito de direitos nas salas de EJA” realizou aos 21 de novembro de 2013, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro o VI Círculo de Diálogo “Fiscalização dos órgãos públicos”.

          Iniciamos o Círculo às 19:30 relembrando com os alunos os temas que eles mesmos escolheram em nosso primeiro encontro, após a recordação desses temas, anunciamos que nesse encontro conversaríamos sobre a Fiscalização dos órgãos públicos, tema sugerido por eles.

                                                     Tema: VI Círculo de Diálogo, Alunos da EJA, Ciclos I, II A e II B
                                                                      Fonte: Arquivos do PROLICEN/2013
    
        Embora, esse tema tenha sido indicado pelos alunos, a Equipe Prolicen percebeu que o assunto era muito complexo, assim, tivemos o cuidado de não conduzir o diálogo para uma realidade muito distante da vida dos educandos. Para isto, no primeiro momento explicamos o que são os órgãos públicos e qual a finalidade deles e também realizamos uma dinâmica, que ocorreu da seguinte forma: Os alunos passavam de mão em mão uma caixa cheia de pirulitos, chocolates e bombons, Ana Danielly (a bolsista responsável pelo círculo) ficava de costas enquanto a caixa passava, quando ela batia duas palmas, o aluno que estivesse com a caixa na mão, escolheria para si um item de dentro da caixa e teria também que compartilhar com o grupo uma situação negativa ou positiva que vivenciou em algum órgão público. Esse procedimento se repetiu várias vezes, e muitos educandos puderam se expressar. 

Através dos depoimentos ouvidos, percebemos que os alunos da EJA são diretamente atingidos pelo descaso na educação e na saúde, pois todas as falas, contavam situações negativas vivenciadas em órgãos públicos desses âmbitos. Alguns alunos expressaram:

               No postinho daqui, fiz um exame e se esqueceram de mim. Depois de um ano que eu estava esperando, foi que o resultado chegou. Sem contar que a gente passa meses e meses esperando a vez de fazer um exame. (Aluno X da EJA)

                A nossa própria escola é um exemplo de desorganização, aqui quase não chega material de limpeza, tem dia que a escola tá toda suja, porque não tem um desinfetante pra lavar o chão. Será que isso é porque não tem dinheiro? (Aluna X da EJA)

             Se não tivesse tanta roubalheira esses órgãos públicos seriam diferentes. As escolas teriam uma merenda que presta, os hospitais teriam médicos pra atender e várias outras coisas boas que a gente poderia ter. (Aluna X da EJA)

   
             Através desses e de outros depoimentos, os educandos compartilharam a revolta que sentem com a situação dos órgãos públicos que eles frequentam. Partindo desta realidade, tivemos a oportunidade de explicar um pouco sobre a fiscalização dos órgãos públicos, como ela acontece e quem são os responsáveis por ela.
            Esclarecemos que cada cidadão tem o dever de realizar a fiscalização pública e que a participação de cada um nessa tarefa é algo muito importante para garantir a aplicação correta dos recursos públicos. Apresentamos alguns artigos da Lei Federal que garante ao cidadão o acesso às contas públicas e alguns órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos, também indicamos aos alunos o site do Portal da Transparência do Governo Federal, que possibilita ao cidadão o acesso às informações públicas.

                                                    Tema: VI Círculo de diálogo, Alunos da EJA, Ciclos I, II A e II B
                                                                           Fonte: Arquivos do PROLICEN/2013

               Para concluir esse círculo contamos a história de um ferroviário aposentado da cidade de Mirandópolis, que embora seja um cidadão comum, há nove anos criou uma ONG para fiscalizar as ações administrativas do seu município. Através desse exemplo, enfatizamos a importância de desempenhar uma cidadania plena em todos os âmbitos da sociedade, exercendo seus direitos, cumprindo seus deveres e tornando-se uma agente de transformação na sociedade.
               Ao debatermos sobre a Fiscalização dos órgãos públicos com os alunos de EJA objetivamos o alargamento dos seus conhecimentos sobre os deveres que possuem com a sociedade, a ampliação de um saber que produza ação, e não de um conhecimento técnico de quem apenas memorizou textos, pois a Educação em Direitos Humanos conduz o aluno a relacionar o que está aprendendo com o que está ocorrendo na sociedade, como afirma Freire (2011, p.30) “é capacidade de intervindo no mundo, conhecer o mundo”. Assim, resume-se o exercício pleno da cidadania, um cidadão conscientizado dos seus direitos e do seu dever de lutar.
                  Assim, acreditamos que o VI círculo de diálogo foi mais uma conquista para efetivação de uma Educação em Direitos Humanos.

Ana Danielly Leite Batista

V Círculo de Diálogo - Cidadania e Trabalho

No dia 07 de novembro de 2013 aconteceu  o V Círculo de Diálogo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro, situada no bairro de Mandacaru – João Pessoa, Intitulado “Cidadania e Trabalho” este círculo foi caracterizado pelas apresentações dos alunos dos Ciclos I, II, III e IV da Educação de Jovens e adultos, os mesmos tiveram a oportunidade de apresentar à temática e as atividades realizadas durante o corrente ano.  O círculo contou com 56 pessoas (alunos, professores, equipe pedagógicas, familiares) iniciou às 19h40min e terminou às 21h15min.

            O início do círculo foi marcado por um comovente pedido de 1 minuto de silêncio em respeito ao falecimento de uma das alunas do ciclo III, o professor responsável por tal ato em poucas palavras relembrou das atitudes, dos momentos em sala e como a mesma foi essencial para todo o evento que estava acontecendo, até porque alguns artesanatos expostos foram confeccionados por ela.

            Dando continuidade ao círculo, cada ciclo apresentou uma atividade relacionada à temática Educação e Trabalho. O Ciclo I Apresentou um poema de autoria de uma das alunas, o mesmo valorizava as diversas profissões enfatizando que cada uma tem sua especificidade, como também, evidenciando o respeito ao outro, a valorização da profissão seja ela qual for. Aproveitando a deixa, o Ciclo II apresentou uma Paródia da musica “Amor de Chocolate” do cantor Naldo, relacionando as diferentes profissões e suas importâncias para o dia a dia da sociedade, o ciclo concluiu sua participação com o desfile das profissões, destacando as que fazem parte da sua vivência, como: Pedreiro, Empregada Doméstica, Diarista, Manicure, Pescador, entre outros. O Ciclo III trouxe um ponto bastante importante, Exploração do Trabalho Infantil, os alunos especificaram que esta exploração não pode acontecer, pois a prejudica a criança em todos os aspectos psicológico, emocional, físico, além de comprometer seu aprendizado. Encerrando as apresentações o Ciclo IV fez um paralelo para saber a situação dos alunos da EJA da escola, através de gráficos eles apresentaram algumas questões, Do tipo: Quantos Trabalham formalmente? Quantos são aposentados? Quantos não Trabalham? E Qual a profissão predominante no meio deles.

            Com as palavras da gestora escolar encerramos a mais um círculo. Conseguimos perceber que tudo que o projeto plantou durante o ano de 2013 estava sendo colhidos, os alunos estavam lutando por seus direitos, estavam valorizando as suas profissões seja ela qual for. 

  

RITA DE CÁSSIA DA COSTA MAMEDIO

Graduanda de Pedagogia/UFPB

Voluntária do Projeto Educação em Direitos Humanos:construindo um sujeito de direitos nas salas de EJA, PROLICEN/UFPB.

Membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB

IV Circulo de diálogo - tema: Corrupção e Eleição no Brasil

    O IV Círculo de Diálogo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro aconteceu , com as três turmas da EJA, uma do Ciclo I e duas do Ciclo II,  no vigessimo terceiro dia do mês de outubro do  corrente ano,  das 20h20 às 21h10 e teve como tema Corrupção e eleição.
No início houve uma simulação de eleição,foi feita pela nossa equipe anteriormente cédulas de papeis inspiradas nas eleições antigas. Nessas cédulas possuía algumas opções,umas de punho positiva como educação de qualidade, coleta coletiva, mais dignidade,justiça social e como também de punho negativo como corrupção e compra de votos. Após essa votação foi feito um questionamento por  tais escolhas, procurando desenvolver uma grande reflexão sobre o tema.Essa atividade inicial no serviu para coletar informações sobre as vivências e o pensamentos dos alunos da EJA sobre o tema proposto,que foi de grande valor.
       Foi notório uma certa resistência dos indivíduos ao falar da importância do voto e eleições, graças a forma negativa  com o qual eles enxergam os políticos. A todo momento foi exposto escândalos de corrupção e  descrédito por serviços públicos de péssima qualidade.Então foi necessário desconstruir essa ideia de descaso com o voto, e através das vivencias dos sujeitos construir uma conscientização sobre  a importância do voto  para efeito de mudança das desigualdades sociais.

                             “É mensalão, é deputado colocando dinheiro na cueca, falta de respeito com quem é honesto e  tenta      viver de for ma justa.” (Aluno Y da EJA)

                             “Eles só aparece m aqui na época de eleições,querendo nosso voto,pro metendo várias coisas e nunca      voltam,esquece m que existi mos, não melhora o posto de saúde,consultas só para o ano que vem,aí quando chega uma nova eleição aparece eles todos deputados,prefeito,governador pedindo voto”  (Aluno E  da EJA


        Foi levantado temas como a História do voto e eleições no Brasil, onde grupos discriminados como mulheres, pobres, negros,analfabetos,entre outros que lutaram para votar, como também outro tema a ser abordado é a venda do voto, de como  é importante a não negociação de nosso direito. E o diálogo foi tão interessante que os próprios alunos e professores da EJA que ouviam distante chegaram a conclusão com direcionamento da equipe do projeto Prolicen que não vale a pena vender pois os mesmos que compraram vão permanecer por 4 anos no cargo tirando muito mais proveito. 

          No nosso diálogo a todo tempo era citado o artigo 14 da Constituição de 1988 que afirma o direito ao voto, que o voto é universal,secreto e de mesmo valor para todos. Esses princípios foram trabalhados um por um  no debate. E não esquecendo do direito opcional ao voto dos idosos, jovens entre 16 a 18 anos e analfabetos.

       Varias informações foram dadas aos alunos como contatos da Ouvidoria do Tribunal de contas como ponte de denuncias da população.Sendo passado o princípio que esse órgão público tem o dever de fiscalizar e que é muito bem aceito participação da população. Também foi passado informações sobre a aprovação de leis com iniciativa popular e Lei ficha limpa.

      Para fechar o círculo fizemos uma última atividade, produzimos em uma cartolina a bandeira do Brasil e colocamos em uma mesa e pegamos outra mesa e colocamos várias fotos, exemplos gravuras de fila grande para atendimento médico em  posto de saúde, desmatamento, educação de qualidade, um cidadão votando, entre outras. Logo pedimos  para que em grupo eles  escolhessem fotos que representavam o Brasil atual pegando como base  tudo que tinha sido discutido e argumentado. Percebemos um momento agradável e de participação de todos. 

Felipe Ivo - Voluntário do projeto - PROLICEN 2013

III Círculo de Diálogo - Tema: Diversidade

O III Círculo de Diálogo, desenvolvido na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Ruy Carneiro, teve como tema diversidade.

O desenvolvimento desse círculo foi muito importante para a formação dos sujeitos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, uma vez que discutimos sobre o respeito à diferença, o respeito aos cidadãos independente de sua cor, ração, religião, cultura, classe social, opção sexual, enfim, refletimos sobre as diversidades existentes em nossa sociedade brasileira e no mundo e o nosso dever de respeitar essas diferenças.

É importante destacar que a diversidade, se constitui um direito humano. Ou seja, temos o direito de sermos diferentes e o dever de respeitar quem é diferente de nós. Assim, somos iguais na diferença, isto é, somos diferentes, mas iguais em dignidade e direitos.

Ao iniciar o diálogo, introduzimos a cerca dos direitos humanos e sobre diversidade, foi um momento de reflexão.  Algo interessante de ser mencionado é que ao falarmos a palavra “diversidade”, que para nós é comum, os alunos não sabiam o que significava diversidade, ficamos surpresos com essa “não familiaridade” dos alunos com a palavra. Então, foi preciso iniciar sobre diversidade partindo do próprio conceito de diversidade, ou seja, explicando o que é, o que significa diversidade, onde está a diversidade em nosso dia a dia, etc. Enfim, algo tão simples para nós, mas que nas salas da EJA foi preciso falarmos a “língua” deles, para que o diálogo acontecesse.

Depois disso, os alunos compreenderam sobre diversidade e interagiram surpreendentemente no debate e na dinâmica realizada.

A dinâmica foi bastante significativa, pois os alunos se dividiram em grupo e cada grupo ficou responsável por produzir um cartaz com um tipo de diversidade. Um grupo ficou com a diversidade cultural, outro com a diversidade religiosa, outro sobre pessoas com deficiências, e assim por diante. Após essa produção, abrimos o espaço para a socialização desses cartazes e um representante de cada grupo falava sobre o mesmo.

Dentre as falas, destacamos a fala de um dos alunos da EJA, que afirmou:

“ Devemos respeitar os deficientes, eles tem os mesmos direitos de nós.”

“ Infelizmente, esse respeito ainda não existe 100% no nosso país, ainda existe muito preconceito.”

Esse Círculo de Diálogo foi muito relevante tanto para os educando da EJA, que refletiram como nossa sociedade é diversa, e necessitada de mais respeito e menos preconceito, como para a equipe do projeto, que presenciou as opiniões e vivencias dos alunos a cerca do tema abordado. Assim, foi um momento muito rico, pois refletimos e discutimos, e nos conscientizamos da importância do respeito à diversidade.

Auristela Rodrigues